O governo Lula poderá não ter oposição

Uma democracia precisa de governo, mas também de oposição. A direita perdeu a Presidência da República. O Supremo, com as novas indicações de Lula, será praticamente unânime em seu governismo. O que sobra à oposição? O Senado.

André Marsiglia

Lula começa o mandato fragilizado. Terá dificuldades econômicas, um Congresso que não lhe é ideologicamente fiel e enfrentará questionamentos sobre a legitimidade do processo eleitoral dentro e fora do Brasil.

Frágil, sem o oba-oba dos artistas e jovens nas ruas, Lula contará mais do que nunca com a parceria do STF e com a truculência habitual de Alexandre de Moraes, que, em setembro próximo, assume a presidência da Corte.

É nesse cenário de um Lula entrincheirado com o STF que a presidência do Senado ser da direita se torna uma questão de sobrevivência da oposição e da própria democracia no próximo governo Lula.

O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a prova viva de que, com as manobras que o regimento interno lhe faculta, a conquista da cadeira da presidência da Casa é mais relevante até mesmo do que formar a maioria do Senado. E a maioria do Congresso ser de direita é inútil sem a presidência do Senado, em razão da prerrogativa de desengavetar impeachments, tanto de ministros do STF quanto do próprio Lula, que essa cadeira possui.

Executivo e Supremo caminhando de mãos dadas, a ocupação da presidência do Senado será a única forma capaz de impor um freio efetivo ao consórcio estatal formado por Lula e STF.

Isso não significa que um presidente do Senado de oposição deva promover uma temporada de impeachments. É justamente o contrário. Esta prerrogativa tende a se tornar um instrumento de equilíbrio entre os Poderes.  Um Supremo e um Executivo diante de um Senado que possui um coringa na manga, o impeachment, tendem a se comportar de maneira menos autoritária e, portanto, mais democrática. O impeachment não precisa acontecer para funcionar como contrapeso. Precisa apenas ser uma possibilidade real. 

Por isso, a presidência do Senado nas mãos da direita não deveria ser de interesse apenas da oposição, mas de todo e qualquer democrata. Se Executivo e Supremo estiverem politicamente alinhados, é saudável que exista uma instituição capaz de lhes dizer não. 

Os artistas, intelectuais, advogados, jornalistas e jovens que foram às ruas e aos jornais pretensamente “salvar a democracia”, com a entrega de um quarto mandato a Lula, ajudaram, na verdade, a devastar politicamente a oposição. Agora, deveriam ser os primeiros a desejar algum contrapeso ao poder total que poderá ser entregue a Lula.