ESTADOS UNIDOS CONFIRMAM QUE EMITIRÃO VISTOS PARA FLÁVIO BOLSONARO E SUA FAMÍLIA

Departamento de Estado americano sinaliza autorização de entrada ao senador e seus familiares, enquanto a Polícia Federal cancela os passaportes do ex-candidato à Presidência por descumprimento de determinação do STF. O episódio abre uma nova crise política, jurídica e diplomática entre Brasil e Estados Unidos.

Por BSB2 — Redação Nacional e Internacional

Correspondência nos Estados Unidos: Helena Ramon

WASHINGTON / BRASÍLIA — A saída do Brasil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado nas eleições presidenciais de domingo (25), ganhou um novo e decisivo capítulo nesta terça-feira (27). O Departamento de Estado dos Estados Unidos informou que emitirá vistos para o parlamentar e seus familiares, permitindo a entrada deles em território norte-americano.

Imagens redes socias

A informação foi encaminhada ao portal BSB2 pela correspondente nos Estados Unidos, Helena Ramon, e também foi divulgada pela CNN Internacinal, que obteve a confirmação de um alto funcionário do Departamento de Estado.

“O Departamento de Estado emitirá vistos para Flávio Bolsonaro e sua família e permitirá a entrada deles nos Estados Unidos.”

A manifestação americana ocorre em meio a uma situação extraordinária: Flávio deixou o Brasil, segundo fontes ouvidas pela agência Reuters, depois de descumprir uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar seus passaportes à Polícia Federal.

DERROTA ELEITORAL, INVESTIGAÇÃO E SAÍDA DO PAÍS

A sequência dos acontecimentos começou após a derrota de Flávio Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo, 25 de outubro.

Na segunda-feira (26), a Polícia Federal solicitou que o senador entregasse seus passaportes, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.

A decisão está relacionada a uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Flávio nega irregularidades.

O prazo estabelecido para a entrega dos documentos terminou às 11 horas desta terça-feira (27), sem que a determinação fosse cumprida.

Diante do descumprimento, a Polícia Federal cancelou os passaportes comum e diplomático do parlamentar, impondo restrições à utilização desses documentos em controles migratórios.

REUTERS CONFIRMA INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS

A agência internacional Reuters informou, com base em um aliado próximo de Flávio Bolsonaro e em uma fonte do governo norte-americano, que o senador havia deixado o Brasil em direção aos Estados Unidos.

Relatos de aliados indicam que a esposa e as duas filhas também teriam viajado. A Reuters, entretanto, ressaltou que não conseguiu confirmar quem acompanhava o parlamentar.

O episódio ganhou maior repercussão porque, na segunda-feira, Flávio havia declarado publicamente que não pretendia abandonar o Brasil e que entregaria seus passaportes para se defender das acusações.

ARGENTINA NEGA PASSAGEM DO SENADOR PELO PAÍS

Durante a manhã desta terça-feira, surgiram informações de que Flávio Bolsonaro teria utilizado uma aeronave particular para atravessar a fronteira entre o Brasil e a Argentina antes de seguir para os Estados Unidos.

A hipótese ganhou repercussão após publicação do portal argentino Infobae.

Entretanto, o governo de Javier Milei negou ter registros migratórios da entrada do senador em território argentino.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, autoridades argentinas também afirmaram não existir pedido de asilo apresentado por Flávio naquele país.

Dessa forma, a rota efetivamente utilizada pelo parlamentar ainda necessita de esclarecimentos documentais.

VISTO AMERICANO NÃO SIGNIFICA ASILO POLÍTICO AUTOMÁTICO

A manifestação do Departamento de Estado representa um desenvolvimento importante, mas existe uma distinção jurídica fundamental.

A emissão de visto e a autorização de entrada nos Estados Unidos não equivalem, necessariamente, ao reconhecimento da condição de refugiado ou à concessão de asilo político.

Aliados de Flávio Bolsonaro afirmaram à CNN Brasil que o governo do presidente Donald Trump teria sinalizado apoio à eventual concessão de asilo. Contudo, a confirmação de um procedimento de asilo e de sua aprovação exige atos migratórios específicos.

Também permanecem questões sobre as consequências internacionais do cancelamento dos passaportes brasileiros e sobre eventuais providências judiciais que possam ser adotadas pelo STF.

IMPASSE PODE GANHAR DIMENSÃO DIPLOMÁTICA

A disposição americana de permitir a entrada do senador amplia as repercussões do caso para além da política interna brasileira.

O Brasil enfrenta agora uma situação em que um parlamentar investigado, submetido a restrição judicial de viagem, teria deixado o território nacional e recebido sinalização favorável de entrada por parte de outro governo.

O episódio poderá exigir diálogo entre autoridades brasileiras e americanas, sobretudo se forem adotadas novas medidas judiciais contra o senador.

Segundo a CNN Brasil, integrantes da área internacional do Palácio do Planalto avaliam possíveis impactos na relação bilateral, embora considerem prioritária a preservação do diálogo diplomático entre os dois países.

SILÊNCIO DE FLÁVIO PROVOCA DESCONFORTO ATÉ ENTRE ALIADOS

Outro componente da crise é a dificuldade de integrantes do próprio Partido Liberal em estabelecer contato com o senador.

Advogados de Flávio informaram que o último contato com ele ocorreu às 16h30 da segunda-feira (26).

A expectativa era recolher os passaportes na manhã seguinte, cumprindo a determinação judicial.

Entretanto, segundo os relatos divulgados, as tentativas de contato não tiveram sucesso.

Dentro do PL, o episódio provocou avaliações divergentes. Enquanto alguns aliados consideram a saída do Brasil prejudicial à imagem política do senador, outros entendem que a decisão poderia oferecer proteção diante do receio de uma eventual prisão.

UMA CRISE QUE ULTRAPASSA AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS

A situação envolvendo Flávio Bolsonaro reúne elementos de uma crise de grandes proporções: derrota eleitoral, investigação criminal, descumprimento de ordem judicial, saída do território nacional e manifestação favorável de autoridades americanas.

O senador conserva o direito à ampla defesa e à presunção de inocência. Ao mesmo tempo, determinações judiciais regularmente expedidas devem ser observadas, sem distinção decorrente de posição política ou condição parlamentar.

As próximas decisões do Supremo Tribunal Federal e eventuais manifestações formais do governo dos Estados Unidos serão fundamentais para esclarecer o alcance jurídico e diplomático dos acontecimentos.

O fato central é que a crise deixou de ser exclusivamente brasileira. Com a disposição americana de receber Flávio Bolsonaro e sua família, o episódio passa a envolver diretamente as relações entre Brasília e Washington.

Para o Brasil, permanece uma questão fundamental: como assegurar o cumprimento das decisões judiciais e o respeito ao devido processo legal quando uma investigação ultrapassa as fronteiras nacionais?

A resposta poderá definir não apenas o futuro jurídico de Flávio Bolsonaro, mas também o próximo capítulo da relação política entre os dois países.

BSB2.COM.BR — Brasil e o mundo em tempo real.Correspondente nos Estados Unidos: Helena Ramon

Fontes complementares: Reuters, CNN Internacional e informações encaminhadas à redação do BSB2.